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Serviço OEA

Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizadoconheça os serviços oferecidos pela ATS

O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, instituído pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da publicação da Instrução Normativa 1521, de 04 de dezembro de 2014, garante ao operador da cadeia logística:

  • Acelerar a liberação da carga, reduzir a duração do trânsito e diminuir os custos de armazenagem
  • Usufruto das vantagens e benefícios dos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM);
  • Canal direto de comunicação com a RFB para esclarecimento de dúvidas e solução de problemas relacionados ao Programa OEA;
  • Reduzido percentual de cargas selecionadas para canais de conferência na exportação e, quando selecionadas, processamento prioritário;
  • Parametrização imediata após o registro da declaração de exportação, sem necessidade de aguardar a formação de lotes;
  • Entre outros benefícios.

A ATS possui uma equipe especializada nos procedimentos de certificação e oferece todo suporte necessário para garantir que sua empresa preencha os requisitos de segurança estabelecidos pelo Programa Brasileiro OEA.

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